Termos e Condições

Estes Termos e Condições regulam o relacionamento entre a Soval ("nós", "nossa", "Soval"), pessoa jurídica com sede na Rua Padre Chagas 290, Moinhos de Vento, Porto Alegre, RS, CEP 90570-080, e o contratante ("você", "Usuário", "Cliente") que adquire ou utiliza qualquer um dos nossos serviços. Ao contratar os serviços da Soval, você concorda com estes termos integralmente.

1. Definições

• "Serviço": qualquer sessão, programa ou parceria oferecida pela Soval, conforme descrito em proposta comercial ou na página de soluções;
• "Usuário" ou "Cliente": pessoa física ou jurídica que contrata ou utiliza os serviços da Soval;
• "Nós/Nossa/Soval": a empresa Soval, seus colaboradores e representantes;
• "Conteúdo": materiais, guias, templates, fluxos e documentos produzidos durante a prestação dos serviços;
• "Acordo": estes Termos e Condições, juntamente com qualquer proposta ou contrato firmado entre as partes.

2. Aceitação dos termos

O uso dos serviços da Soval implica a aceitação plena e irrestrita destes Termos. Caso você não concorde com qualquer disposição, não contrate nossos serviços. Para contratar, o Cliente deve ter ao menos 18 anos de idade e capacidade legal para firmar acordos.

3. Descrição dos serviços

A Soval oferece serviços de consultoria e educação em gestão de comunidades digitais com apoio de ferramentas de IA, incluindo:

• Sessão de Configuração: sessão de trabalho para configurar ferramentas e criar um ritmo inicial de moderação com kit inicial incluído;
• Programa de Cuidado: engajamento estruturado de algumas semanas para construir fluxos de boas-vindas, padrões de moderação e guia interno documentado;
• Parceria de Operações: colaboração contínua com acompanhamento recorrente, atualização de diretrizes e entrega completa com handover.

Os serviços são prestados principalmente de forma remota, em português brasileiro. Para clientes em Porto Alegre, atendimentos presenciais podem ser combinados. A Soval não oferece serviços que exijam licença profissional regulamentada (advocacia, medicina, psicologia, contabilidade etc.).

4. Responsabilidades do usuário

Ao contratar os serviços da Soval, o Cliente compromete-se a:

• Fornecer informações verdadeiras e atualizadas sobre a comunidade e o contexto de gestão;
• Participar ativamente das sessões e colaborar com os processos propostos;
• Utilizar os materiais entregues apenas para fins lícitos e legítimos;
• Não compartilhar materiais ou informações confidenciais da Soval com terceiros sem autorização prévia e por escrito;
• Respeitar as diretrizes de uso das ferramentas de terceiros configuradas durante o serviço.

Atividades vedadas: uso dos materiais para fins que violem direitos de terceiros, que promovam discriminação, ódio, violência ou que sejam contrários à legislação brasileira em vigor.

5. Propriedade intelectual

Os materiais, metodologias e processos desenvolvidos e entregues pela Soval como parte dos serviços passam a ser de propriedade do Cliente após o pagamento integral. A Soval mantém o direito de usar abordagens gerais e metodologias próprias em outros projetos, sem reproduzir conteúdos específicos do Cliente.

O conteúdo do site da Soval, incluindo textos, identidade visual e estrutura, é de propriedade exclusiva da empresa e não pode ser reproduzido sem autorização.

6. Pagamentos

Os valores dos serviços são os indicados na proposta comercial ou na página de soluções, expressos em Reais (BRL). O pagamento é realizado conforme condições acordadas em proposta, que podem incluir pagamento antecipado total ou parcelado.

Cancelamento e reembolso: solicitações de cancelamento antes do início do serviço devem ser feitas com pelo menos 48 horas de antecedência para reembolso integral. Após o início da prestação, o reembolso será proporcional ao trabalho não realizado, a critério da Soval. Para a Parceria de Operações, o encerramento segue o prazo mínimo definido em proposta.

7. Entrega e escopo dos serviços

O escopo de cada serviço é definido na proposta comercial ou na descrição publicada. Ajustes de escopo durante o projeto devem ser acordados por escrito entre as partes e podem implicar revisão de prazo e valor.

A Soval compromete-se a realizar o trabalho com cuidado e dedicação, mas não pode garantir resultados específicos dependentes de fatores externos, como engajamento de membros, crescimento da comunidade ou desempenho de ferramentas de terceiros.

8. Isenções

Os serviços da Soval são prestados "como estão" em termos de resultado final de comunidade. A Soval não oferece aconselhamento jurídico, médico, psicológico, financeiro ou de qualquer outra natureza que exija profissional habilitado. Os materiais entregues são educacionais e operacionais.

9. Limitação de responsabilidade

Em nenhuma hipótese a Soval será responsável por danos indiretos, incidentais ou consequenciais resultantes do uso dos serviços, incluindo perda de dados, perda de receita ou danos à reputação. A responsabilidade máxima da Soval fica limitada ao valor pago pelo serviço contratado. A Soval não se responsabiliza por falhas de plataformas de terceiros (Discord, Slack, Telegram, etc.) utilizadas pela comunidade do Cliente.

Caso fortuito e força maior: a Soval não será responsável por atrasos ou impossibilidade de entrega causados por eventos fora do seu controle razoável.

10. Indenização

O Cliente concorda em isentar a Soval de quaisquer reclamações, perdas ou despesas decorrentes do uso indevido dos materiais entregues, de violações destes Termos ou de atos do Cliente que causem danos a terceiros.

11. Rescisão

Qualquer das partes pode encerrar o Acordo mediante comunicação por escrito. O encerramento não desobriga o Cliente do pagamento pelos serviços já realizados. Para a Parceria de Operações, aplica-se o prazo mínimo de aviso previsto na proposta. Em caso de violação grave destes Termos, a Soval pode encerrar o Acordo imediatamente, sem ônus. As cláusulas de propriedade intelectual, limitação de responsabilidade e resolução de conflitos sobrevivem ao encerramento.

12. Resolução de conflitos e foro

As partes comprometem-se a buscar resolução amigável de qualquer divergência antes de recorrer a instâncias judiciais. Em caso de litígio, fica eleito o foro da Comarca de Porto Alegre, RS, com exclusão de qualquer outro, por mais privilegiado que seja.

Estes Termos são regidos pelas leis da República Federativa do Brasil, incluindo o Código Civil (Lei 10.406/2002) e o Código de Defesa do Consumidor (Lei 8.078/1990), quando aplicável.

13. Disposições gerais

• Integralidade: estes Termos, juntamente com a proposta comercial, constituem o acordo integral entre as partes;
• Separabilidade: se qualquer disposição for considerada inválida, as demais permanecem em pleno vigor;
• Renúncia: a não exigência de qualquer direito não constitui renúncia do mesmo;
• Cessão: o Cliente não pode ceder seus direitos sob este Acordo sem autorização prévia e por escrito da Soval;
• Notificações: comunicações entre as partes devem ser feitas por escrito ao e-mail informado no momento da contratação ou a [email protected].

14. Alterações nestes termos

A Soval pode atualizar estes Termos a qualquer momento. Clientes com projetos em andamento serão notificados por e-mail com pelo menos 15 dias de antecedência antes de alterações substanciais. Para novos contratos, os Termos vigentes no momento da contratação são os aplicáveis. O uso continuado dos serviços após alterações constitui aceitação das novas condições.

15. Contato

Para questões relacionadas a estes Termos:

• E-mail: [email protected]
• Endereço: Rua Padre Chagas 290, Moinhos de Vento, Porto Alegre, RS, 90570-080
• Telefone: +55 (51) 98473-6125